JT concede adicional de insalubridade a faxineira de posto de saúde que trabalhava sem proteção

Acompanhando voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida, a 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que reconheceu o direito de uma faxineira de posto de saúde a receber adicional de insalubridade, em grau máximo.

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

Suprema Corte indiana volta a criminalizar sexo entre homossexuais

Decisão pegou comunidade LGBT do país de surpresa e foi comemorada por grupos religiosos

Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA

Reparação foi fixada em R$ 5 mil.

Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão

Não havendo diferenciação entre os companheiros e cônjuges, e presumindo a dependência econômica "tendo em vista o reconhecimento judicial da união estável" procede o pedido do autor de ser incluído no rol de beneficiários à pensão por morte de ex-servidor

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Exoneração de fiança

Candidato com deficiência requer vaga

Além de ser aprovado em décimo lugar na classificação do concurso municipal, o candidato terá direito de escolher seu local de trabalho

Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira

O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras

Incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando compromete importante período da jornada

Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região adotou o entendimento de que a incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando comprometer importante período da jornada de trabalho.

Anemia falsiforme é reconhecida como doença que impõe redução física e qualifica empregado como deficiente físico

Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado

Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Líder de quadrilha do tráfico é punido com 18 anos de prisão

Ação Penal

Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00.